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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Declaração herdeiros renunciando resíduos de INSS



DECLARAÇÃO, ANUENCIA E RENUNCIA DE DIREITO SOBRE RESÍDUO DE INSS




Nós:
NOMES E QUALIFICAÇÃO



 DECLARAMOS estar ciente que nosso genitor, XXXXX, falecido em XXXXX, percebia os benefícios nºs XXXXXXX e XXXXX e que deixou resíduo nos valores respectivos de R$XXXXX (XXXX) e R$XXXX (XXXXX);  Porém, apesar de sermos herdeiros, e que conforme disposto no Art. 112 da Lei 8.213/91, somente seria pago aos sucessores, estamos ciente que o Requerente do processo, XXXXXXX, nosso irmão, é quem arcou com os gastos do sepultamento, e o valor dos benefícios servirão apenas para cobrir os gastos havido, portanto, RENUNCIAMOS em favor do mesmo qualquer valor de resíduo, autorizando-o a receber em seu nome o referido valor;
DECLARAMOS ainda que o herdeiro constante na certidão de óbito, XXXXXX, pré falecido, não deixou descendentes.
Cidade, data

Assinaturas com firma reconhecida

Um comentário:

  1. muito obrigado por prestar seus serviços ao publico em geral gratuitamente.

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