Contrato de Mútuo Financeiro
MUTUANTE: xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxx,
com sede na Rua xxxxxx, nº xxx Lt xx, bairro xxxx, na cidade de xxxxx –
UF, através de seu sócio administrador xxxxxxxx, brasileiro,
empresário, casado, inscrito no CNPF/MF sob o nº xxxxxxxxx e portador da
Cédula de Identidade Registro Geral sob o nº xxxxxxxxxx emitida pela Secretaria
de Segurança Publica de UF, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº xx na cidade de xxxxxxxx- UF;
MUTUÁRIO: xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº xxxxxxx, com sede na Rua xxxxxx, nº xxxxx, bairro xxxxx, na
cidade de xxxxxxx - UF, através de sua sócia administradora xxxxxxxx, brasileira, empresária, casada, inscrita no CNPF/MF sob o nº
xxxxxxxxx, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral sob o nº xxxxxxx,
emitida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais;
As partes acima identificadas têm, entre si,
justo e acertado o presente Contrato de Mútuo Financeiro, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira - O presente contrato de
mútuo tem como OBJETO a transferência da importância de R$ 0,00 (exten) do MUTUANTE, direta e pessoalmente, ao MUTUÁRIO, valor este que
se faz representar por:
( ) pelo cheque nº ________, da agência ___________,
contra o banco ___________________.
( ) depósito, através da cópia do comprovante
anexo.
( ) dinheiro, entregue direta e pessoalmente.
§ 1º - este contrato somente
valerá com uma das alternativas preenchidas na cláusula primeira, perante as
testemunhas que ao final assinam.
Cláusula Segunda – Não haverá parcelas do
valor total, obrigando o MUTUÁRIO somente ao pagamento total descrito na
Cláusula Terceira, o que, a partir deste prazo, torna-se válida a Cláusula Oitava.
§ 1º - O pagamento mensal
será somente o descrito na Clausula Quinta.
§ 2º - o MUTUÁRIO poderá
pagar, a qualquer momento, o valor total do empréstimo, objeto deste contrato,
calculados os juros até o momento do pagamento.
§ 3º - o MUTUANTE somente
poderá valer o direito descrito na Cláusula Oitava, após o prazo de um ano.
DEVERES DO MUTUÁRIO
Cláusula Terceira - O MUTUÁRIO, assinando
o presente contrato, nesta data, se obriga a pagar o valor total tomado em
empréstimo no prazo máximo de 1 ano a contar da data da assinatura.
DA INCIDENCIA E PAGAMENTOS DE JUROS
Cláusula Quarta – É de comum acordo
entre as partes, que o empréstimo incidirá em juros de 1,0% a.m.
Cláusula Quinta – O pagamento dos juros será mensal, que se dará em todo
vencimento de 30 dias a contar da assinatura deste contrato. O valor da parcela
e consectários serão devidamente calculados à época da efetivação de cada
pagamento, pelo percentual descrito na Cláusula Quarta.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula Sexta - O presente contrato de
mútuo passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
Cláusula Sétima - O presente contrato,
nos seus plenos termos, obriga aos herdeiros e sucessores das partes
contratantes.
Cláusula Oitava - Fica facultado ao
MUTUANTE tomar todas as medidas, sejam judiciais ou extrajudiciais para
satisfazer o crédito, sendo que todas as despesas, incluindo honorários
advocatícios, serão de responsabilidade do MUTUÁRIO.
§ 1º – Os juros calculados
mensalmente não pagos no prazo descrito na Cláusula Quinta, serão recalculados em
caso de necessidade dessa cobrança descrita.
Cláusula Nona – Após o prazo de um
ano, por convenção das parte, o contrato poderá ser renovado, sem a cobrança do
valor total, e, neste caso, fica a critério do MUTUANTE alterar o valor dos
juros mensais
DO FORO
Cláusula Nona - Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca
de XXXXXXX - UF.
Por estarem assim justos e contratados, firmam
o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
Cidade, ____ de _____________ de ______ .
MUTUANTE:
________________________
XXXXXXXXXX
MUTUÁRIO:
________________________
XXXXXXX
TESTEMUNHAS:
01
02
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