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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Novação de dívida (simples)


DECLARAÇÃO SIMPLES DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA




            NOME, domiciliada e residente na Rua XXXXXXX, nº XXX, Bairro XXX, CIDADE,  – UF – CEP 00000-000, inscrita no CNPF/MF sob o nº XXXXXXX e portadora do Registro Geral nº XXXXXXXX,
 DECLARA
Reconhecer o débito de R$ 0,00 (valor por extenso), oriundo de transações comerciais com a empresa XXXXXXX, com endereço e CNPJ descrito no Cabeçalho deste documento. Foi emitida dessas transações, a Nota Fiscal nº XXX e também a Nota Fiscal nº XXXX;
       Após o vencimento do título, foi cobrado juro e multa, o que resultou no valor acima reconhecido.
       O débito original foi emitido pelo Banco XXXX, através do boleto nº XXXXXXX, com vencimento em 00/00/0000, o qual perderá a eficácia, transmitindo seus efeitos para esta Novação de dívida;
       Mediante negociação posterior, foi acordado entre as partes a presente NOVAÇÃO DE DÌVIDA obedecendo aos seguintes critérios:

·         O valor reconhecido, dividido em 4 (quatro) vezes iguais de R$ 0,00 (valor por extenso);
·         A primeira parcela à vista, com depósito em conta corrente nº XXXXXX, agência XXXXX, pelo Banco XXXX, com titular da conta, XXXXXXXXX;
·         As outras parcelas com vencimento nos meses subseqüentes ao do depósito, nas mesmas datas com o período de um mês, através de boletos emitidos pela empresa XXXXXXXX, com os números AAAAA,  BBBBBB, CCCCCCCCC;
·         O atraso em qualquer uma das parcelas antecipará o vencimento das demais,  munindo a empresa XXXXXXXX de autoridade para execução Judicial dos títulos acompanhado desta Declaração de Novação;
·         Será anexado a este o comprovante de depósito ou transferência da primeira parcela para efeitos da data.



Cidade, data





 
Declarante                                                                     Empresa

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