A "des" harmonia na paz política de Juruaia

 

O Dicionário informal define PAZ como sendo calma, sossego, tranquilidade, repouso, harmonia. Ausência de conflitos, lutas e violência. Note que “harmonia” está inserida no conceito de Paz.

Porém, a própria fonte diferencia HARMONIA como o “resultado da plena união e relação das realidades que constituem a verdade. É o resultado natural da verdade.

Podemos, assim, extrair que apesar de Harmonia estar inserido no conceito de Paz, há diferenciação em conceitos, com consequências práticas.

Há filósofos, como Hermann Hesse que a Paz é algo que não conhecemos, mas apenas buscamos e imaginamos, e que é um ideal.

Albert Einstein disse que “a paz é a única forma de nos sentirmos realmente humanos”.

Nelson Mandela disse certa vez, que “a paz é a maior arma para o desenvolvimento que qualquer povo pode ter”.

Pode-se ter Paz, sem o mínimo de harmonia, o que ao contrário, vemos impossível.

A Constituição Federal, nossa Lei Maior, eleva a Paz como Princípio nas relações internacionais (Art. 4º, VI). Condiciona ainda a livre locomoção no território aos tempos de Paz (Art. 5º, XV). Regra que a competência de celebrar a paz é da União (Art. 21), com exclusividade do Congresso Nacional (Art. 49) autorizar o Presidente (inciso II) à celebração, também com exclusividade (Art. 84, XX), mediante opinião do Conselho de Defesa Nacional (Art. 91, §1º, I);

Porém trata-se de relações internacionais. E o objetivo desse texto resume-se à uma situação mais específica, conforme veremos a seguir.

Importante frisar que a Constituição Federal menciona apenas em seu preâmbulo, a harmonia social como fundamento da sociedade fraterna, recheada de valores e princípios defendidos e assegurados pelo Estado Democrático de Direito.

Afunilando situação específica para, sem delongas, alcançarmos o objetivo deste texto, tem-se noticiado que a Câmara Municipal de Juruaia, diante da inclusão de novos membros ocasionada pelo último pleito eleitoral, tem trabalhado em harmonia com o Executivo, criando, assim, uma situação de paz, oposto do que se arrastava por anos, naquela casa.

É aí que encontramos divergência: Se harmonia está inserida no conceito da Paz, não há possibilidade da Paz ser fruto da harmonia do trabalho entre Legislativo e Executivo em Juruaia. Aliás, podemos garantir, que nos bastidores, não é bem isso que vem ocorrendo.

É inegável que se comparado às legislaturas anteriores, é evidente e claro que pode-se afirmar que iniciou-se e parece estar terminando 2021 em um ambiente de Paz.

Porém, como dito alhures, é possível ter paz mas sem harmonia. E é o que sempre ocorreu.

Infelizmente a situação de oposição sempre prejudicará a harmonia, mesmo tendo paz. Não é objeto deste pequeno texto, afirmar muito menos esgotar quais motivos leva-se a essa conclusão, se resumindo apenas a desconfiar de estratégias simplesmente politiqueiras.

Exemplos, na prática, de como isso poderia ser possível, poderíamos listar por ordem alfabética.

Mas especificar os casos poderíamos ter que abrir possibilidade de contra resposta, o que prejudicaria a gloriosa Paz estabelecida. Melhor discutir a não harmonia mantendo a paz.

Quando falamos de Câmara, não estamos necessariamente incluindo todos vereadores, mas se possui maioria de oposição, generalizamos porque os andamentos e trabalhos dependerão do grupo maioritário, que por sua vez mantém a presidência não só da casa, mas da maioria ou das mais importantes Comissões.

Assim, que harmonia há, justificar sem elementos jurídicos a rejeição a um projeto de Lei do Executivo, quando presentes todos elementos de Interesse Público justificados pelo Executivo? Ainda mais quando se PROVA posteriormente que a decisão pela rejeição, trouxe mais prejuízos aos cofres públicos do que se fosse aprovado. Ainda mais que posteriormente o STF, em caso específico, determina que se faça o que era pra ter feito, se um projeto fosse aprovado?

A representação dos interesses públicos tem que ser desnuda não só da politicagem, mas da vaidade de não se achar melhor nem superior aos argumentos de justificativa que sobem do Executivo. E, sempre que possível, convocar quem for preciso, pra discutir, ouvir, questionar.

Quando um edil vai a público e diz não querer ter contato com algum secretário específico, sem motivos, prova que a paz ainda não criou harmonia. Da mesma forma, quando alguém do Executivo procura previamente o Presidente de alguma comissão da Câmara para iniciar alguma discussão prévia sobre algum possível projeto de lei que beneficiaria a coletividade, e este não o recebe, indicando apenas o assessor jurídico da Câmara para o atender, que harmonia há nisso?

Paz na política de Juruaia. Pode ser. Não vemos mais calorosas discussões e ofensas em reuniões. Parece existir paz. Porém, ela não foi o suficiente ainda pra produzir harmonia. Nos bastidores, não há harmonia.

            Consequência política? Talvez da politicagem. Em seus versos, Araci de Almeida relata que a conquista da paz e harmonia é sofrimento:

Paz e harmonia merece quem quiser sofrer

Choro noite e dia na vida não tenho prazer

Mas juro pelo Cristo Redentor

Eu hei de conquistar o seu amor

Seja como for, seja como for

 

Só por querer o seu amor

É que eu sofro tanto tanto assim

Faço tudo pra esquecer, mas não pode ser

Eu não sei qual será o meu fim

 

            O “sofrimento” nos bastidores entre Executivo e Legislativo à procura da Harmonia será merecido à equipe que honrosamente tem trabalhado em benefício do interesse público, beneficiados pela suposta Paz já existente.

            Enquanto isso, a melodia “Paz e harmonia pro mundo inteiro”, apenas faz parte da cantiga do desenho infantil “Peppa Pig”, nas noites do Discovery Kids.

 

Gustavo Pereira Andrade

Advogado – OAB/MG 140.207

Procurador Geral do Município de Juruaia