O
Dicionário informal define PAZ como sendo calma, sossego, tranquilidade, repouso, harmonia. Ausência de
conflitos, lutas e violência. Note que “harmonia” está inserida no
conceito de Paz.
Porém, a própria fonte diferencia HARMONIA como
o “resultado da plena união e relação das realidades que constituem a verdade.
É o resultado natural da verdade.
Podemos, assim, extrair que apesar de Harmonia
estar inserido no conceito de Paz, há diferenciação em conceitos, com consequências
práticas.
Há filósofos, como Hermann Hesse que a Paz é
algo que não conhecemos, mas apenas buscamos e imaginamos, e que é um ideal.
Albert Einstein disse que “a paz é a única forma de nos sentirmos realmente humanos”.
Nelson Mandela disse certa vez, que “a paz é a maior arma para o desenvolvimento
que qualquer povo pode ter”.
Pode-se ter Paz, sem o mínimo de harmonia, o
que ao contrário, vemos impossível.
A Constituição Federal, nossa Lei Maior, eleva
a Paz como Princípio nas relações internacionais (Art. 4º, VI). Condiciona
ainda a livre locomoção no território aos tempos de Paz (Art. 5º, XV). Regra
que a competência de celebrar a paz é da União (Art. 21), com exclusividade do
Congresso Nacional (Art. 49) autorizar o Presidente (inciso II) à celebração,
também com exclusividade (Art. 84, XX), mediante opinião do Conselho de Defesa
Nacional (Art. 91, §1º, I);
Porém trata-se de relações internacionais. E o
objetivo desse texto resume-se à uma situação mais específica, conforme veremos
a seguir.
Importante frisar que a Constituição Federal
menciona apenas em seu preâmbulo, a harmonia social como fundamento da
sociedade fraterna, recheada de valores e princípios defendidos e assegurados
pelo Estado Democrático de Direito.
Afunilando situação específica para, sem
delongas, alcançarmos o objetivo deste texto, tem-se noticiado que a Câmara
Municipal de Juruaia, diante da inclusão de novos membros ocasionada pelo
último pleito eleitoral, tem trabalhado em harmonia com o Executivo, criando,
assim, uma situação de paz, oposto do que se arrastava por anos, naquela casa.
É aí que encontramos divergência: Se harmonia
está inserida no conceito da Paz, não há possibilidade da Paz ser fruto da
harmonia do trabalho entre Legislativo e Executivo em Juruaia. Aliás, podemos
garantir, que nos bastidores, não é bem isso que vem ocorrendo.
É inegável que se comparado às legislaturas
anteriores, é evidente e claro que pode-se afirmar que iniciou-se e parece
estar terminando 2021 em um ambiente de Paz.
Porém, como dito alhures, é possível ter paz
mas sem harmonia. E é o que sempre ocorreu.
Infelizmente a situação de oposição sempre
prejudicará a harmonia, mesmo tendo paz. Não é objeto deste pequeno texto,
afirmar muito menos esgotar quais motivos leva-se a essa conclusão, se resumindo
apenas a desconfiar de estratégias simplesmente politiqueiras.
Exemplos, na prática, de como isso poderia ser
possível, poderíamos listar por ordem alfabética.
Mas especificar os casos poderíamos ter que
abrir possibilidade de contra resposta, o que prejudicaria a gloriosa Paz
estabelecida. Melhor discutir a não harmonia mantendo a paz.
Quando falamos de Câmara, não estamos
necessariamente incluindo todos vereadores, mas se possui maioria de oposição,
generalizamos porque os andamentos e trabalhos dependerão do grupo maioritário,
que por sua vez mantém a presidência não só da casa, mas da maioria ou das mais
importantes Comissões.
Assim, que harmonia há, justificar sem
elementos jurídicos a rejeição a um projeto de Lei do Executivo, quando
presentes todos elementos de Interesse Público justificados pelo Executivo?
Ainda mais quando se PROVA posteriormente que a decisão pela rejeição, trouxe
mais prejuízos aos cofres públicos do que se fosse aprovado. Ainda mais que
posteriormente o STF, em caso específico, determina que se faça o que era pra
ter feito, se um projeto fosse aprovado?
A representação dos interesses públicos tem que
ser desnuda não só da politicagem, mas da vaidade de não se achar melhor nem
superior aos argumentos de justificativa que sobem do Executivo. E, sempre que
possível, convocar quem for preciso, pra discutir, ouvir, questionar.
Quando um edil vai a público e diz não querer
ter contato com algum secretário específico, sem motivos, prova que a paz ainda
não criou harmonia. Da mesma forma, quando alguém do Executivo procura previamente
o Presidente de alguma comissão da Câmara para iniciar alguma discussão prévia
sobre algum possível projeto de lei que beneficiaria a coletividade, e este não
o recebe, indicando apenas o assessor jurídico da Câmara para o atender, que
harmonia há nisso?
Paz na política de Juruaia. Pode ser. Não vemos
mais calorosas discussões e ofensas em reuniões. Parece existir paz. Porém, ela
não foi o suficiente ainda pra produzir harmonia. Nos bastidores, não há
harmonia.
Consequência
política? Talvez da politicagem. Em seus versos, Araci de Almeida relata que a
conquista da paz e harmonia é sofrimento:
Paz e harmonia merece
quem quiser sofrer
Choro noite e dia na
vida não tenho prazer
Mas juro pelo Cristo
Redentor
Eu hei de conquistar
o seu amor
Seja como for, seja
como for
Só por querer o seu
amor
É que eu sofro tanto
tanto assim
Faço tudo pra
esquecer, mas não pode ser
Eu não sei qual será
o meu fim
O “sofrimento”
nos bastidores entre Executivo e Legislativo à procura da Harmonia será
merecido à equipe que honrosamente tem trabalhado em benefício do interesse
público, beneficiados pela suposta Paz já existente.
Enquanto
isso, a melodia “Paz e harmonia pro mundo inteiro”, apenas faz parte da cantiga
do desenho infantil “Peppa Pig”, nas noites do Discovery Kids.
Gustavo Pereira Andrade
Advogado – OAB/MG 140.207
Procurador Geral do Município de Juruaia
